Neste post estruturei um modelo de contrarrazões à apelação. É a peça a ser interposta quando, no transcurso do processo cível, o autor conseguiu sentença de mérito favorável e o réu apelou. A peça apta a atacar a apelação contém as contrarrazões do autor, que visa a manutenção da sentença em 1º grau.
Autos nº ___
Ação ...
Apelante: __
Apelado: __
Apelado, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, movidos em face do Apelante, através de seu advogado adiante subscrito, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, interpor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA __ DO FORO CENTRAL DE __
Autos nº ___
Ação ...
Apelante: __
Apelado: __
Apelado, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, movidos em face do Apelante, através de seu advogado adiante subscrito, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, interpor
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
contra a r. sentença que julgou procedente o pedido, confirmando a liminar para que o Apelante ___ (aqui entra a fundamentação das contrarrazões, isto é, os pedidos concedidos na sentença).
Advogado, OAB.
Advogado, OAB.
Local, data.
(fim da folha de rosto)
--
Autos n. __
Ação __
Apelante:
Apelado:
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado__,
Colenda Câmara Julgadora,
Excelentíssimo Desembargador Relator,
Eméritos Julgadores.
1. Síntese Processual e Recursal
Breve resumo processual.
2. Do Juízo de Admissibilidade
Analisar a admissibilidade do recurso combatido. Em caso positivo: Em apreciação preliminar, vislumbra-se que o recurso interposto preenche os pressupostos objetivos (cabimento, tempestividade, motivação, regularidade procedimental) e subjetivos (interesse em recorrer e legitimação), razão pela qual o apelado se manifesta pelo seu conhecimento.
3. Do Mérito
No mérito, por outro lado, não obstante o inconformismo natural do apelante, o desprovimento do recurso é medida impositiva pelos fundamentos a seguir expostos, com a manutenção, in totum, da sentença prolatada pelo d. Juízo a quo.
3.1. Da Necessidade e Urgência na Demanda
Fundamentar o que ensejou a petição inicial, novamente.
3.2 Da Manutenção da Sentença
Rebater todas as argumentações trazidas no recurso de apelação, aqui combatido.
4. Conclusão
Pelo exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, requer-se o conhecimento do recurso de apelação interposto e, no mérito, requer seja NEGADO PROVIMENTO, mantendo-se in totum a sentença.
Local, data.
Advogado, OAB.
(fim da folha de rosto)
--
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __
Autos n. __
Ação __
Apelante:
Apelado:
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado__,
Colenda Câmara Julgadora,
Excelentíssimo Desembargador Relator,
Eméritos Julgadores.
1. Síntese Processual e Recursal
Breve resumo processual.
2. Do Juízo de Admissibilidade
Analisar a admissibilidade do recurso combatido. Em caso positivo: Em apreciação preliminar, vislumbra-se que o recurso interposto preenche os pressupostos objetivos (cabimento, tempestividade, motivação, regularidade procedimental) e subjetivos (interesse em recorrer e legitimação), razão pela qual o apelado se manifesta pelo seu conhecimento.
3. Do Mérito
No mérito, por outro lado, não obstante o inconformismo natural do apelante, o desprovimento do recurso é medida impositiva pelos fundamentos a seguir expostos, com a manutenção, in totum, da sentença prolatada pelo d. Juízo a quo.
3.1. Da Necessidade e Urgência na Demanda
Fundamentar o que ensejou a petição inicial, novamente.
3.2 Da Manutenção da Sentença
Rebater todas as argumentações trazidas no recurso de apelação, aqui combatido.
4. Conclusão
Pelo exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, requer-se o conhecimento do recurso de apelação interposto e, no mérito, requer seja NEGADO PROVIMENTO, mantendo-se in totum a sentença.
Local, data.
Advogado, OAB.
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